A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou nenhumas vigor em sua própria residência, em decorrência por temporais que abalaram este sul do paÃs no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)
O prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões sobre este amor: "O disfarce da propina como doação não passa pelo crivo, sequer, do uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para de que haja doação tem que haver liberdade completa na ação do doador, tais como ocorre utilizando este amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
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Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda Pública de que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Um dos julgamentos aguardados com expectativa para o ano é este qual trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem por lançar ESTES meios para qual o médico possa desenvolver seu produção, havendo por se acrescentar qual recursos Há, como não se compra uma caixa por fósforos sem remunerar tributos". (Clique cá)
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Tais como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Do maneira qual se entenderem não ser cabÃvel este HC contra decisão por ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão por ofÃcio.