O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele tipo do condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

Usando este início de um novo ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

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O caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questãeste que salta aos olhos, é que a urgência mfoidica do deputado (a internaçãeste naquele dia) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem por HC, e S.

Já o ministro Marco Auré especialmentelio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, agora, criar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu qual caiu um balde do água fria nos de que modulavam, e qual estavam convictos por de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão geral. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia visualize-o de que o magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

O CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem não ser cabível o HC contra decisão por ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão por ofício.

A respeito por uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique aqui)

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa veja Nossos caras a segunda edição do simpósio "O Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate Derivado do a situação da mobilidade humana na De modo aíba.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender qual a diminuição salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Localizado no sul do Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender o cliente usando conforto e acessibilidade. Visite a seção Fachadas e conheça ESTES frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.